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Sábado, 22 de outubro de 2022 II Série-B — Número 41

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 103 a 105/2022): N.º 103/2022 — De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho. N.º 104/2022 — De congratulação pelo 100.º aniversário do jornal Correio de Azeméis. N.º 105/2022 — De congratulação ao atleta português Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão Europeu de Triplo Salto ao ar livre em Munique e de Campeão do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América. Projetos de Voto (n.os 173 a 177/XV/1.ª): N.º 173/XV/1.ª (PSD) — De Congratulação pelo 100.º aniversário do jornal Correio de Azeméis. N.º 174/XV/1.ª (PSD) — De congratulação pelos 100 anos do Sporting Clube de Bustelo, Atlético Clube de Cucujães e União Desportiva Oliveirense. N.º 175/XV/1.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto) — De pesar pelo falecimento do

futebolista Fernando Chalana. N.º 176/XV/1.ª (BE) — De pesar pela morte de Asra Panahi. N.º 177/XV/1.ª (CH) — De condenação ao comportamento do Presidente da Assembleia da República por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo. Petições (n.os 9, 29 e 62/XV/1.ª): N.º 9/XV/1.ª (Em defesa do Parque das Gerações, contra a proposta de alteração 308 do PDM de Cascais): — Relatório final da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local. N.º 29/XV/1.ª (Garantir o acesso aos serviços dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares no concelho de Peniche): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 62/XV/1.ª (Rui Pedro Paulino da Fonseca) — Pelos crimes ambientais praticados por suiniculturas na região de Leiria.