5 DE NOVEMBRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 440/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo

Governo do artigo 277.º do Orçamento do Estado para 2022

N.º 446/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-07-28 Esclarecimentos sobre a ausência de respostas à requalificação do núcleo

da Culatra

N.º 448/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2022-07-28 Empresas declarantes do Modelo 54

da AT

N.º 454/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-29

Bolseiros que beneficiaram de apoios COVID-19 forçados a devolver apoio e

penalizados nas contribuições para Segurança Social

N.º 464/XV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-08-01 Regulamentação da profissão de

psicomotricidade

N.º 472/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-08-08

Atraso sistemático na publicação da Informação da UTAP sobre as PPP

N.º 493/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-08-22

Dados sobre acesso a bombas de insulina em Portugal

N.º 495/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais

2022-08-22

Governo e repartições de finanças continuam a não aplicar o princípio da

avaliação mais favorável nos processos de revisão e reavaliação de incapacidades, prejudicando milhares de utentes com doença incapacitante

N.º 505/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-08-23 Apoio à retoma progressiva: dispensa

do pagamento de contribuições à Segurança Social pelas empresas.

N.º 507/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-08-23 Leiria – Construção de centrais solares fotovoltaicas

N.º 514/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Miguel Cabrita (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Lima (PS)

Ministro das Finanças

2022-08-25 Encerramento do balcão da CGD da Póvoa de Santo Adrião – Odivelas

N.º 523/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-08-30

Reforço de meios humanos e técnicos de combate à criminalidade urbana e

ao tráfico de droga na Madeira

N.º 541/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-05 Reconhecimento da profissão de

arborista enquanto técnico credenciado

N.º 543/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre

Simões (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro das Finanças

2022-09-05 Encerramento de balcões da CGD

N.º 547/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-06

Decisões de indeferimento do Fundo Ambiental por atraso na análise e

decisão das candidaturas

N.º 552/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro Anastácio (PS), Francisco Dinis

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-09-07 Animais a bordo dos comboios da CP