II SÉRIE-B — NÚMERO 44

36

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 613/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro Coimbra (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Gil Costa (PS), Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Pompeu Martins (PS),

Agostinho Santa (PS), José Carlos Alexandrino (PS), Nuno Fazenda (PS), Carla Sousa (PS), Tiago

Soares Monteiro (PS)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-09-22 Acesso à educação de estudantes

portadores de deficiência

N.º 637/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Rosa Venâncio (PS), Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Palmira Maciel (PS), Gil Costa (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Pompeu Martins (PS), Eunice Pratas (PS), Agostinho Santa (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Maria João Castro (PS), Eduardo Alves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-09-28 Regulamento de acesso aos ciclos de

estudos da Universidade Católica Portuguesa

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo

Governo do artigo 277.º do Orçamento de Estado para 2022

N.º 584/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2022-09-16

Um ano da morte de Daniel e Danijoy no Estabelecimento Prisional de

Lisboa

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.