5 DE NOVEMBRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 558/XV/1.ª

Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Saúde

2022-09-08 Falha em plataforma da DGS SINAVE – violação de dados pessoais de caráter

sensível

N.º 559/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-09-09

Esclarecimentos sobre as declarações feitas pelo Sr. Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional do Alentejo (CCDRA), Dr. Ceia da Silva, referindo-se à modernização

e eletrificação da Linha do Alentejo

N.º 561/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-09-09

Sobre as questões não esclarecidas pela Pergunta n.º 172/XV/1.ª

relativamente ao crescimento da taxa de mortalidade materna em Portugal

N.º 568/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-09-15 Garantia de apoio aos alunos com

necessidades educativas específicas

N.º 569/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas

(PS)

Secretária de Estado da

Administração Interna

2022-09-15 Pedido de informação sobre o

processo de construção do Posto Territorial da GNR, na Moita.

N.º 574/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2022-09-16

Correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º

160/2018 relativas ao Novo Hospital da Madeira.

N.º 575/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro

2022-09-16

Correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º

160/2018 relativas ao novo hospital da Madeira

N.º 579/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça

2022-09-16 Cancelamento das obras previstas no

Palácio de Justiça do Porto Santo

N.º 580/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça

2022-09-16 Pendentes da Comarca da Madeira

N.º 586/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-19

Encerramento do serviço de cirurgia pediátrica no Hospital de Braga no

período noturno

N.º 587/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-19

Encerramento do serviço de ginecologia/obstetrícia e do bloco de

partos no Hospital de Bragança

N.º 588/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-19

Falta de médicos de família em Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

N.º 591/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-19

Desrespeito pelos direitos de crianças portadoras de deficiência – turma do

7.º ano composta por 30 alunos, sendo que 10 são portadores de

deficiência

N.º 596/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro

2022-09-20 Atraso na criação da Plataforma de «E-

Residency» Portugal