II SÉRIE-B — NÚMERO 44

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 529/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-08-31 Efeitos negativos da pedreira do Bom

Jesus (Vila Franca de Xira) na população

N.º 530/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2022-08-31 Esclarecimentos sobre a venda da

mina de Neves-Corvo

N.º 531/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-01

Falta de médicos de família em Azambuja

N.º 532/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-01

Discriminação de trabalhadores em contrato individual de trabalho na

transição e na progressão da carreira farmacêutica

N.º 533/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD), Rui Cruz (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paula Cardoso (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-01 Falha na execução da Estratégia

Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência

N.º 535/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2022-09-02 Utilização de meios aéreos no

combate aos incêndios

N.º 536/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-02

Sobre a Estratégia Nacional para a Inclusão das pessoas com Deficiência e a garantia dos direitos das pessoas

com deficiência

N.º 537/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2022-09-02 Sobre a colocação de estudantes da freguesia de Azeitão, concelho de

Setúbal

N.º 538/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-09-02

Concretização das recomendações constantes do Relatório sobre

Mortalidade Materna 2017-2018

N.º 539/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-09-05 Reservas de iodo em Portugal

N.º 540/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2022-09-05 Reservas de iodo em Portugal

N.º 546/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-09-05 Passagens de nível no Vale de

Santarém e nas Assacaias, Santarém

N.º 548/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2022-09-06 Necessidade de contratação de um consultor especializado em políticas

públicas pelo Ministério das Finanças

N.º 549/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2022-09-06 Atrasos no pagamento dos manuais

escolares às livrarias e papelarias

N.º 556/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse

Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Eunice Pratas (PS)

Ministro da Saúde

2022-09-07 Avaliação de desempenho no ACES

Arrábida