7 DE JANEIRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 792/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís

Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-10-20

Estabelecimentos e entidades de interesse histórico

N.º 798/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-21 Linha da Beira Alta – Largada de

passageiros na Lapa do Lobo

N.º 799/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Fátima Ramos (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-10-21 Falhas e atrasos na prestação de

socorro por parte do INEM

N.º 803/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2022-10-24 Estado português externaliza serviços

e entrega processos de pedido de visto a empresa privada

N.º 807/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-26

Atrasos e não pagamentos do apoio extraordinário às famílias

N.º 808/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2022-10-25 sobre a situação da Associação

Humanitária de Bombeiros de Vendas Novas

N.º 815/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís

Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2022-10-26

Estabelecimentos e entidades de interesse histórico

N.º 818/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-27

Reforço das equipas locais de intervenção precoce na infância, a

urgência de um maior investimento e projeção na área da infância e

deficiência

N.º 830/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina

Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-27 Centro de Acolhimento Temporário de

Viseu

N.º 832/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-31 Insalubridade na Santa Casa da

Misericórdia da Póvoa de Varzim

N.º 837/XV/1.ª

Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Carlos Brás (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Rosário

Gambôa (PS), José Carlos Barbosa (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Maria João Castro (PS),

Joana Lima (PS), Catarina Lobo (PS), Rui Lage (PS), Sofia Andrade (PS), António Pedro Faria

(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Ana Bernardo (PS), Patrícia Faro (PS)

Ministro da Economia e do

Mar 2022-11-03

Falha da venda da EFACEC à empresa DST

N.º 838/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da

Cultura 2022-11-03

Situação dos trabalhadores da Editora/Livraria Exclamação

N.º 839/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-03 Situação dos trabalhadores da

Editora/Livraria Exclamação

N.º 850/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2022-11-07

Tourada realizada em Loures (24-07-2022)