28 DE JANEIRO DE 2023

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necessidades de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e meninas que sofrem as suas consequências.

E como afirmou o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres: «Se quisermos atingir o nosso

objetivo global de eliminar a MGF até 2030, precisamos de aumentar dez vezes a taxa de progresso. Mas o

custo da inação é muito mais elevado. Acabar com a MGF é essencial para acabar com todos os tipos de

violência contra mulheres e meninas e alcançar a igualdade de género.»

Neste sentido, a Assembleia da República saúda o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital

Feminina, reafirmando o seu compromisso no combate pela erradicação deste flagelo e o seu empenho na

defesa dos direitos das meninas e mulheres ameaçadas ou sujeitas a esta prática nefasta.

Palácio de São Bento, 27 de janeiro de 2023.

Os Deputados do PSD: Paula Cardoso — Andreia Neto — Fernando Negrão — Mónica Quintela — Ofélia

Ramos — André Coelho Lima — Emília Cerqueira — Sara Madruga da Costa — Cristiana Ferreira — Catarina

Rocha Ferreira — Clara Marques Mendes — Hugo Carneiro — Joaquim Pinto Moreira — Lina Lopes — Márcia

Passos — Sofia Matos.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.