Sexta-feira, 3 de março de 2023 II Série-B — Número 68

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 32 a 34/2023): N.º 32/2023 — De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. N.º 33/2023 — De pesar pelas vítimas do incêndio na Mouraria. N.º 34/2023 — De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância. Projetos de Voto (n.os 274 a 283/XV/1.ª): N.º 274/XV/1.ª (PCP) — De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para o Campeonato do Mundo. N.º 275/XV/1.ª (CH) — De congratulação à surfista Yolanda Hopkins Sequeira pela conquista do título europeu. N.º 276/XV/1.ª (CH) — De congratulação à ginasta Filipa Martins pela conquista da medalha de bronze na Taça do Mundo de Ginástica Artística. N.º 277/XV/1.ª (PSD) — De saudação ao realizador João Canijo pela conquista do prémio Urso de Prata no Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver. N.º 278/XV/1.ª (PS) — De saudação aos atletas Joaquim Figueiredo e Davide Figueiredo.

N.º 279/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Rui Cunha. N.º 280/XV/1.ª (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência. N.º 281/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário na Grécia. N.º 282/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelas vítimas do naufrágio no sul de Itália. N.º 283/XV/1.ª (PS) — De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver. Petições (n.os 48/XIV/1.ª, 187/XIV/2.ª, 316 e 329/XIV/3.ª e 37 e 85/XV/1.ª): N.º 48/XIV/1.ª (Referendo sobre eutanásia): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 187/XIV/2.ª (Contra o ódio e a agressão gratuita na internet): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.