O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE MAIO DE 2023

25

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1395/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Germana Rocha (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Miguel Santos

(PSD)

Ministra da

Presidência 2023-03-28

Concurso público no valor de

€ 743 131 lançado a um sábado e cujo

prazo para apresentação de propostas

foi fixado em 2 dias

N.º

1399/XV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-29

Violação dos direitos laborais dos

assistentes de sala do Teatro Nacional

São João subcontratados pela

empresa Hospedeiras de Portugal, L.da

N.º

1400/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-03-29

Implementação de sistemas de

deteção de incêndios em explorações

pecuárias

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026

N.º 2/XV/1.ª

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS),

Tatiana Homem de Gouveia (PS)

Ministra da

Saúde 2022-03-30

Construção do Hospital Central

Universitário do Algarve

N.º 3/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2022-04-07

Atrasos no pagamento da segunda

tranche do programa Garantir Cultura

N.º 5/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-03-31

Dualidade de critérios aplicada pelo

Instituto da Segurança Social (ISS) a

beneficiárias do AERT em situação de

pobreza

N.º 6/XV/1.ª

Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Miguel Matos

(PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Alves (PS),

Tiago Soares Monteiro (PS), Eunice Pratas (PS),

Francisco Dinis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Isabel

Alves Moreira (PS)

Ministro da

Saúde 2022-03-31

Saúde trans no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 7/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), João Moura (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Cláudia André (PSD),

Firmino Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Olga Silvestre (PSD)

Ministro da

Cultura 2022-04-04

Celebrações referentes ao dia 25 de

Novembro de 1975

N.º

10/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-04-06

Situação dos trabalhadores da

Vigiexpert/Noite e Dia ao serviço da

DGEEC

N.º

11/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-04-07

Sobre o acompanhamento da saúde

materna no Centro Hospitalar do

Baixo Vouga e no Centro Hospitalar de

Entre Douro e Vouga