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II SÉRIE-B — NÚMERO 92

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N.º 396/XV/1.ª (Deputados membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia) — De pesar pela morte do embaixador da Turquia em Portugal Murat Karagoz. N.º 397/XV/1.ª (PCP) — De condenação do ataque de Israel sobre o campo de refugiados de Jenin e o quotidiano de violência nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados. Petições (n.os 126, 136, 143, 177 e 179/XV/1.ª): N.º 126/XV/1.ª (Ovar: Urgências para Aveiro, NÃO!): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 136/XV/1.ª (Pela preservação da Vivenda Aleluia, em Aveiro):

— Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, tendo em anexo declaração de voto apresentada pelo PCP. N.º 143/XV/1.ª (Pela cessação do Projeto MAIA): — Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. N.º 177/XV/1.ª (Léa Valéria Magalhães Pinheiro e outros) — Pela criação do Dia Nacional da Pessoa com Ostomia, para garantir o direito desta comunidade a uma vida plena, sem limitações ou discriminações. N.º 179/XV/1.ª (Pedro Dinis Quelhas e Silva e outros) — Proibição de fumar nas praias, esplanadas, paragens de autocarro e outros locais similares.