Requerido por:

Entidade destinatária Ponto/Alínea Assunto Ofício N.º Ponto de situação Data/Envio Rececionado

PCP

TAP, S. A. 1 As Atas da Comissão de Vencimentos da TAP que foram disponibilizadas sem os respetivos anexos, designadamente os mencionados nas atas n.º 3, 5 e 6

S_COMPITAP/2023/39 ✓

05/04/2023

11/04/2023

TAP, SGPS, S. A. 1 S_COMPITAP/2023/40 ✓ 11/04/2023

TAP, S. A. 2 Os Relatórios e Contas da TAP, S. A. referentes aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018

S_COMPITAP/2023/39 ✓ 11/04/2023

TAP, SGPS, S. A. 2 S_COMPITAP/2023/40 ✓ 11/04/2023

TAP, S. A. 3

Os Relatórios e Contas da TAP Manutenção Brasil desde 2006 até ao presente

S_COMPITAP/2023/39 Ø 11/04/2023

TAP, SGPS, S. A. 3 S_COMPITAP/2023/40 ✓ 11/04/2023

PSD CMVM - Documentos completos sem truncagens – e-mails que omitem os destinatários dessa correspondência na TAP

Pedido por email em 05/04/2023 ✓ 05/04/2023 06/04/2023

TAP, S. A. O contrato de prestação de serviços entre a TAP, S. A. e TAP SGPS, S.A e a Atlantic Gateway no valor de 4.3 milhões de euros

Pedido por email em 06/04/2023 ✓ 06/04/2023 11/04/2023

BE PGR -

Documentação referente a todo o processo de aquisição pela TAP das 53 aeronaves Airbus A330 e de dispensa da opção de compra de dez aeronaves Airbus A350, incluindo: todos os contratos assinados entre as partes (TAP, Airbus e Atlantic Gateway); todos os pareceres e memorandos jurídicos elaborados para apoiar a TAP, o Governo e a Parpública neste processo no quadro da privatização da TAP e depois; a nota legal de 11 de agosto de 2022 da SLCM, entregue à TAP, bem como a nota de síntese e todos os memorandos e pareceres anexos

S_COMPITAP/2023/41 Ø 11/04/2023 20/04/2023

II SÉRIE-B — NÚMERO 95_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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