Debates Parlamentares - Diário 095, p. 3 (2023-07-18)

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ÍNDICE

I. Composição, funcionamento e diligências efetuadas pela Comissão .........................

II. Introdução ..............................................................................................................

III. Enquadramento .....................................................................................................

1. Caraterização do Grupo TAP ...................................................................................

2. Cronologia dos momentos-chave da história recente da TAP ...................................

2.1 Privatização ......................................................................................................................................

2.2 Reconfiguração Acionista ................................................................................................................

2.3 Auxílios de Estado e Plano de Reestruturação ................................................................................

CAPÍTULO I – O processo de cooptação, nomeação ou contratação de Alexandra Reis

para a administração da TAP SGPS e da TAP, S. A., e dos restantes administradores e

os termos da aplicação do respetivo enquadramento jurídico .....................................

1. Em geral .................................................................................................................

1.1 Composição do CA e CE no Triénio 2015-2017 ................................................................................

1.2 Composição do CA e CE no Triénio 2018-2020 ................................................................................

1.3 Composição do CA e CE no Quadriénio 2021-2024 .........................................................................

2. Em específico ..........................................................................................................

3. Enquadramento jurídico .........................................................................................

4. Contratos de Gestão ...............................................................................................

5. Conclusões ..............................................................................................................

CAPÍTULO II – O processo de desvinculação de membros dos órgãos sociais da TAP

SGPS e da TAP, S. A., e a prática quanto a pagamentos indemnizatórios .....................

1. O processo da Eng.ª Alexandra Reis ........................................................................

1.1 Cronologia ........................................................................................................................................

1.2 Motivação ........................................................................................................................................

1.3 Valor da indemnização ....................................................................................................................

1.4 Enquadramento jurídico ..................................................................................................................

1.5 O alegado desconhecimento do EGP ...............................................................................................

1.6 A devolução do valor .......................................................................................................................

2. Outros processos de desvinculação .........................................................................

2.1 O despedimento de Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja .................................................

2.2 A renúncia de João Weber Gameiro ................................................................................................

18 DE JULHO DE 2023______________________________________________________________________________________________________

ÍNDICE I. Composição, funcionamento e diligências efetuadas pela Comissão ......................... II. Introdução .............................................................................................................. III. Enquadramento ..................................................................................................... 1. Caraterização do Grupo TAP ................................................................................... 2. Cronologia dos momentos-chave da história recente da TAP ................................... 2.1 Privatização ...................................................................................................................................... 2.2 Reconfiguração Acionista ................................................................................................................ 2.3 Auxílios de Estado e Plano de Reestruturação ................................................................................ CAPÍTULO I – O processo de cooptação, nomeação ou contratação de Alexandra Reis para a administração da TAP SGPS e da TAP, S. A., e dos restantes administradores e os termos da aplicação do respetivo enquadramento jurídico ..................................... 1. Em geral ................................................................................................................. 1.1 Composição do CA e CE no Triénio 2015-2017 ................................................................................ 1.2 Composição do CA e CE no Triénio 2018-2020 ................................................................................ 1.3 Composição do CA e CE no Quadriénio 2021-2024 ......................................................................... 2. Em específico .......................................................................................................... 3. Enquadramento jurídico ......................................................................................... 4. Contratos de Gestão ............................................................................................... 5. Conclusões .............................................................................................................. CAPÍTULO II – O processo de desvinculação de membros dos órgãos sociais da TAP SGPS e da TAP, S. A., e a prática quanto a pagamentos indemnizatórios ..................... 1. O processo da Eng.ª Alexandra Reis ........................................................................ 1.1 Cronologia ........................................................................................................................................ 1.2 Motivação ........................................................................................................................................ 1.3 Valor da indemnização .................................................................................................................... 1.4 Enquadramento jurídico .................................................................................................................. 1.5 O alegado desconhecimento do EGP ............................................................................................... 1.6 A devolução do valor ....................................................................................................................... 2. Outros processos de desvinculação ......................................................................... 2.1 O despedimento de Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja ................................................. 2.2 A renúncia de João Weber Gameiro ................................................................................................ 18 DE JULHO DE 2023______________________________________________________________________________________________________3

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