5 DE AGOSTO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1376/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Rui Vilar (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-03-24

Falta de meios materiais e humanos

na Alfândega do Funchal e de Ponta

Delgada.

N.º

1388/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-03-27

Exclusão das freguesias dos Açores e

da Madeira do Programa Apoiar

Freguesias

N.º 1429/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-04-04

Falta de verbas prejudicam o funcionamento do Agrupamento de

Escolas da Mealhada, distrito de Aveiro

N.º 1445/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-04-05 Aproveitamento Hidroagrícola de

Macedo de Cavaleiros

N.º 1447/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-06 Falha nos serviços do Centro Distrital

de Viseu da Segurança Social

N.º 1477/XV/1.ª

Carlos Brás (PS), António Pedro Faria (PS), Joana Lima (PS), Catarina Lobo (PS), Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Maria João Castro (PS), Patrícia

Faro (PS), Carla Sousa (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Rui Lage (PS), Hugo Carvalho (PS), José

Carlos Barbosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Finanças

2023-04-13

Grupo de trabalho para a alteração do quadro legal da taxa de ocupação do subsolo (TOS) e da taxa municipal de

direitos de passagem (TMDP)

N.º 1479/XV/1.ª

Carlos Brás (PS), António Pedro Faria (PS), Joana Lima (PS), Catarina Lobo (PS), Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Maria João Castro (PS), Patrícia

Faro (PS), Carla Sousa (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Rui Lage (PS), Hugo Carvalho (PS), José

Carlos Barbosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-13

Grupo de trabalho para a alteração do quadro legal da taxa de ocupação do subsolo (TOS) e da taxa municipal de

direitos de passagem (TMDP)

N.º 1481/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2023-04-13

Pagamento dos danos provocados pelas cheias pelas seguradoras e pelas

autarquias

N.º 1483/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-13 Corpo dirigente do GPEARI do

Ministério das Finanças

N.º 1487/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-14

Inclusão das freguesias da Madeira e dos Açores no Programa Apoiar

Freguesias e prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas

N.º 1488/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-15 Idade máxima da frota de táxi