II SÉRIE-B — NÚMERO 98

22

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1632/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Finanças

2023-05-31 Insistência - Corpo dirigente do

GPEARI do Ministério das Finanças

N.º 1633/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-05-31 Falta de meios na Guarda Nacional

Republicana e dívidas a fornecedores

N.º 1635/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-31 Conclusão do «missing link» do IC3

N.º 1641/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-01 Falta de elegibilidade para apoios

sociais e/ou complementos a cidadão com deficiência

N.º 1656/XV/1.ª

Paula Reis (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), José Pedro Ferreira (PS), Eduardo Alves (PS), Cristina Sousa (PS), António Monteirinho (PS), Ricardo

Pinheiro (PS), Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-06 Apoio à apicultura

N.º 1660/XV/1.ª

João Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro das Finanças

2023-06-06 «Nacionalização das verbas do Fundo

Revita» pelo Governo

N.º 1678/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-14 Diferença entre o valor apurado pela

Autoridade Tributária e o valor transferido para a Segurança Social

N.º 1679/XV/1.ª

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-14 Preocupação pelo atraso do reembolso de IRS aos jovens

N.º 1686/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-06-15

Resposta à notificação da Comissão Europeia para cumprimento da

«Diretiva Aterros» por parte do Estado português, sob pena de o caso ser

remetido para o Tribunal de Justiça da União Europeia

N.º 1690/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-06-15 Investimento no interesse privado em vez de na escola pública, no âmbito da

educação inclusiva

N.º 1699/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD),

Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2023-06-16

Cumprimento do acordo de descentralização

N.º 1702/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), João Azevedo (PS), João Paulo Rebelo (PS), Paula Reis (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Agostinho

Santa (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Susana Barroso (PS), Berta Nunes (PS), Sobrinho Teixeira

(PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-16

Apoio à instalação de canhões antigranizo

N.º 1703/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-06-16 Degradação e risco de perda da Igreja

de Santa Catarina e da Igreja do Convento de Nossa Senhora da Graça