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5 DE AGOSTO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1705/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-06-19 Degradação e risco de perda do

Palácio Burnay

N.º 1714/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-20

Regime de capitalização pública e certificados de aforro: como e quanto

tem sido o Estado o beneficiário de valores não reclamados?

N.º 1717/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-06-21

Ordens do Governo à Autoridade Tributária reduzindo os apoios à

habitação e excluindo cidadãos do acesso

N.º 1725/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da

Coesão Territorial

2023-06-22 Situação da empresa Nutriva, de Vila

Nova de Poiares

N.º 1742/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-06-27

Investigação da Inspeção-Geral de Finanças sobre pagamentos em

excesso realizados por 41 entidades públicas a várias fundações, em

incumprimento de normas legais, nos anos de 2020 e 2021

N.º 1749/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-06-28 Estágios remunerados para

estudantes de mestrados em Ensino

N.º 1753/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-06-29 Lagoa de Santo André

N.º 1758/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2023-06-29 Regime de Inventários – atualização

do limiar

N.º 1761/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2023-06-29

Correção em falta nas Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e

n.º 160/2018, sobre o cofinanciamento do novo hospital da

Madeira

N.º 1762/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro

2023-06-29

Correção em falta nas Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e

n.º 160/2018, sobre o cofinanciamento do novo hospital da

Madeira

N.º 1767/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-29

Esclarecimento sobre o marisqueio no estuário do Tejo e cumprimento da

Resolução da Assembleia da República n.º 351/2021

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026

N.º 2/XV/1.ª Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Tatiana Homem de Gouveia (PS)

Ministra da Saúde

2022-03-30 Construção do hospital central

universitário do Algarve

N.º 3/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2022-04-07

Atrasos no pagamento da segunda tranche do programa Garantir Cultura

N.º 5/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-03-31

Dualidade de critérios aplicada pelo Instituto da Segurança Social (ISS) a

beneficiárias do AERT em situação de pobreza