7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

227/XV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-08

Atrasos significativos no agendamento

consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades e acesso

ao atestado de incapacidade multiúso

N.º

229/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-06-08

Encerramento das residências do

Lumiar, Leite Vasconcelos e Monte

Olivete

N.º

230/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-06-08

Encerramento da única cantina dos

Serviços de Ação Social da

Universidade de Aveiro no Campus do

Crasto

N.º

231/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cruz

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-08 Juntas médicas

N.º

237/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2022-06-09

Radioterapia do Algarve poderá ser

transferida para Sevilha

N.º

238/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia

André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho

(PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD),

Inês Barroso (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2022-06-09

Impactos da redução de caudais nos

rios ibéricos e regime de exceção à

Convenção de Albufeira

N.º

240/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-06-10

Doentes oncológicos do Algarve

podem ser obrigados a deslocar-se a

Sevilha para fazer tratamentos

N.º

241/XV/1.ª

Joana Barata Lopes (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina

Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla

Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Pedro

Roque (PSD), Rui Cruz (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Olga Silvestre (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-09 Ordem dos Assistentes Sociais

N.º 242/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Ricardo Sousa

(PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Sofia Matos (PSD), Alexandre Simões (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Primeiro-Ministro

2022-06-09 PRR e alargamento do prazo de

execução com a UE

N.º 243/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-06-12

Esclarecimentos sobre o funcionamento das maternidades do

SNS

N.º 244/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-14 Apoio ao cabaz alimentar

N.º 252/XV/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS), Francisco Rocha (PS)

Ministro da Saúde

2022-06-15 Prazo de pagamento às corporações de bombeiros do distrito de Vila Real