II SÉRIE-B — NÚMERO 5

116

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1503/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Vilar (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-20 Contribuição de serviço rodoviário

(CSR)

N.º 1791/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-04-13

Esclarecimentos sobre a falta de profissionais no Hospital José Joaquim Fernandes (Unidade Local de Saúde do

Baixo Alentejo, EPE)

N.º 1798/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-07-06

Homem morre em frente ao hospital de Serpa, gerido pela Misericórdia

local, por falta de atendimento

N.º 1880/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-07-25 Grelha salarial dos médicos

N.º 1900/XV/1.ª

Rui Tavares (L) Ministro da

Saúde 2023-07-27

Acesso aos cuidados de saúde pela população do concelho de Serpa

N.º 1924/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-08-01

Falta de resposta aos pedidos efetuados pelos enfermeiros

opositores a concurso por parte do Conselho de Administração do CHUA,

EPE

N.º 1929/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-08-07

Encerramento do serviço de Ginecologia/Obstetrícia no Hospital de

Braga

N.º 1932/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-08-07

Rutura de medicamentos à base de cloreto de potássio por

descontinuação de produção

N.º 1959/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-08-25 Assédio no desporto e desvalorização do mesmo pela Federação Portuguesa

de Futebol

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.