7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1770/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-30 Estruturas da Santa Casa da Misericórdia não utilizadas

N.º 1772/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-30

A participação da mulher nas forças de segurança

N.º 1776/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Bárbara Dias (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-07-02

Avaliação da possibilidade de estender a comboios de passageiros os

investimentos na ferrovia que serve Sines

N.º 1779/XV/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Pedro Delgado Alves (PS)

Ministro da Educação

2023-06-30 Escalões de ação social escolar

N.º 1780/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), João Dias (PCP) Ministro da Educação

2023-07-03 Financiamento dos conservatórios e

escolas de música do Alentejo

N.º 1781/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Vilar (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2023-07-04

Tabelas de retenção na fonte em vigor a partir de 1 de julho – dependentes

com grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60 %

N.º 1782/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-07-04

Jovem expulsa de comboio Alfa no apeadeiro de Nine, distrito de Braga,

por transportar um gato

N.º 1785/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-07-04

Construção da estação ferroviária em Vale Flores (concelho de Almada,

distrito de Setúbal)

N.º 1786/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-07-04 NAV Portugal, EPE sem presidente do

Conselho de Administração

N.º 1799/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-07-06

Sobre a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego

N.º 1801/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-07-06

Equipamentos de radiologia analógica ainda em funcionamento no SNS

N.º 1806/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-06 Pelo não encerramento da Escola de

São Miguel (Guarda)

N.º 1807/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-07-06 Diminuição do número de creches a

partir de 2016

N.º 1809/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-07-07 Atrasos e erros no cálculo das pensões

N.º

1812/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Educação 2023-07-07

Vinculação de todos os técnicos

especializados que desempenhem

necessidades permanentes na escola

pública