II SÉRIE-B — NÚMERO 5

114

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1814/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Educação 2023-07-07

Respeito pelos direitos dos docentes

das Escolas Artísticas António Arroio e

Soares dos Reis

N.º

1815/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro da

Cultura 2023-07-07

A precariedade na Fundação Côa

Parque põe em causa o seu

funcionamento

N.º

1816/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Educação 2023-07-07

Necessidade de valorização do ensino

profissional

N.º

1818/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana

Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da

Educação 2023-07-08

Devolução dos manuais escolares do

3.º e 4.º ano

N.º

1830/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-07-11 Mulheres nas FSS

N.º

1832/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-07-11 Acordo de empresa – Parques de

Sintra Monte da Lua

N.º

1850/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro da

Cultura 2023-07-14

Investimento no cinema português e

financiamento do ICA

N.º

1852/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2023-07-17 Degradação das reservas de gasóleo

N.º

1853/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2023-07-18

Funcionamento das estruturas de

atendimento a vítimas de violência

doméstica no quadro do

encerramento de projetos

cofinanciados pelo Portugal 2020

N.º

1862/XV/1.ª Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2023-07-20

Reconhecimento do tempo de serviço

dos educadores de infância em creche

como serviço docente

N.º

1872/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-07-21

Incumprimento da Lei n.º 105/2019

sobre o subsídio social de mobilidade

no transporte aéreo entre Portugal

Continental e as Regiões Autónomas

da Madeira e dos Açores

N.º

1873/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2023-07-21

Dificuldades no agendamento para

tratamento de documentação de

cidadãos nacionais no Vice-Consulado

de Rio Grande do Sul, Porto Alegre,

Brasil

N.º

1874/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2023-07-21 Cidadão português detido na Turquia

sem auxílio da embaixada

N.º 1894/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2023-07-26

Esclarecimentos sobre a intervenção da Guarda Nacional Republicana na

ação do piquete de greve na Somincor que ocorreu nos dias 19 e 20 de julho

de 2023