7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1895/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-07-26

Segurança ferroviária – consequências da introdução da possibilidade de

agente único na ferrovia em Portugal

N.º

1896/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Cultura 2023-07-26

Espetáculo tauromáquico das JMJ em

Vila Viçosa

N.º

1899/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-07-27

Aproveitamento do investimento na

Linha Ferroviária do Corredor

Internacional Sines-Caia

N.º

1903/XV/1.ª Rui Tavares (L)

Ministro da

Cultura 2023-07-27 Promoção da língua mirandesa

N.º

1906/XV/1.ª Rui Tavares (L)

Ministro da

Cultura 2023-07-27

Contacto do Ministro da

Administração Interna ao Conselho de

Administração da RTP sobre o cartoon

«carreira de tiro» da rubrica Spam

Cartoon

N.º

1911/XV/1.ª João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-07-28

Recusa de averbamento do atestado

médico de incapacidade multiúso por

parte da Autoridade Tributária e

Aduaneira

N.º

1912/XV/1.ª João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-07-28

Grau de incapacidade fiscalmente

relevante considerado pela

Autoridade Tributária e Aduaneira

para efeitos de IRS. Incumprimento da

Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro

N.º

1915/XV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Ana Isabel Santos

(PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS)

Ministro das

Infraestruturas 2023-07-29

Segurança rodoviária na interceção

entre a N4 e a Academia Cristiano

Ronaldo (Alcochete)

N.º

1923/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de

Estado dos

Assuntos

Europeus

2023-08-01

Posicionamento de Portugal em

relação à posição do Parlamento

Europeu em impossibilitar que a

Hungria assuma a presidência do

Conselho da União Europeia

N.º

1926/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2023-08-07 Vistos gold na Região Autónoma dos

Açores

N.º

1931/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Cultura 2023-08-07

Necessidade de reforço do apoio a

projetos da DGArtes

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às

associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão

russa da Ucrânia – Execução pelo

Governo do artigo 277.º do

Orçamento do Estado para 2022

N.º

1476/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2023-04-13

Redução das equipas médicas do

serviço urgência de obstetrícia no

Hospital Professor Doutor Fernando

Fonseca