II SÉRIE-B — NÚMERO 6

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de política de ocupação e de violação do direito internacional por parte de Israel. N.º 472/XV/2.ª (CH) — De congratulação à Seleção Portuguesa de Rugby pela histórica e brilhante participação no campeonato do Mundo de Rugby. N.º 473/XV/2.ª (CH) — De congratulação pela conquista do recorde mundial da meia-maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos, por Rosa Mota. N.º 474/XV/2.ª (L) — De condenação aos ataques terroristas do Hamas em Israel e à escalada da guerra na Faixa de Gaza. N.º 475/XV/2.ª (PSD) — De saudação â participação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Râguebi – França 2023. Petições (n.os 190, 197, 203 e 205/XV/1.ª e 213/XV/2.ª): N.º 190/XV/1.ª (Pedido de reflexão sobre o novo sistema de candidatura à universidade com base no mínimo de dois

exames e obrigatoriedade do exame de português): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 197/XV/1.ª (Solicitam a alteração da Lei da Nacionalidade, no que se refere à contagem dos cinco anos de residência legal em território português para efeitos de naturalização): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 203/XV/1.ª (Nacionalidade por tempo de residência, contabilizando o tempo do processo de manifestação de interesse): — Vide Petição n.º 197/XV/1.ª. N.º 205/XV/1.ª (Pedro Luís Andrade Soares Gomes Fabrica e outros) — Pelo reconhecimento da profissão de médico-veterinário como uma profissão de desgaste rápido. N.º 213/XV/2.ª (Mafalda Maria Broguera Ribeiro e outros) — Em defesa dos músicos do Centro Comercial STOP, do Porto, da cultura e da transparência no processo urbanístico.