4 DE NOVEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 102/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Gomes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-03-10 Estudo sobre os designados «vistos

gold»

N.º 104/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-10 Relatório e Contas dos Jogos da Santa

Casa – 2021 e 2022

N.º 108/XV/1.ª –

AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Insistência – Requerimento de cópia dos relatórios anuais de avaliação do

programa do Desporto Escolar

N.º 109/XV/1.ª –

AC Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-03-24 Saúde mental e psicólogos no ensino

superior

N.º 112/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação

2023-04-14

Solicitação de dados sobre o pessoal docente em funções em

agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

N.º 114/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-20

Novo requerimento a solicitar elementos sobre proteção do litoral

face às respostas insuficientes e incompletas do Ministério do

Ambiente

N.º 115/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Educação

2023-04-21

Solicitação do relatório da peritagem efetuada ao equipamento escolar da

Escola Básica Sebastião da Gama, Estremoz

N.º 117/XV/1.ª –

AC

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD),

Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina

Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-05

Cronograma da implementação da extensão do sistema de vigilância de

costa aos Açores

N.º 122/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-05-15 PRR – «Marco e metas cumpridas» no

que respeita à habitação