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II SÉRIE-B — NÚMERO 10

24

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 157/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Sátão 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 188/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 194/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Óbidos 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 198/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Alcochete 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 201/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal do

Montijo 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 248/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Aljustrel 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 251/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Barrancos 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 269/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Rio

Maior 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 271/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Santarém 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 272/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Albufeira 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 279/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 281/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Tavira 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 286/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal da

Lagoa – Açores 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 6/XV/1.ª – EI

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2022-08-03 Estudo sobre o aumento dos preços

da energia e o funcionamento do Mecanismo Ibérico

N.º 9/XV/1.ª – EI

Catarina Martins (BE) AdC –

Autoridade da Concorrência

2022-10-07 Operações de aquisição da totalidade do capital da Sociedade Água de Paços

de Ferreira

N.º 15/XV/1.ª –

EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes,

IP

2023-01-12

Relatório final sobre a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em Automóvel Ligeiro, focado no Setor do Táxi, segundo o Despacho n.º 6560/2020 de 23 de

junho