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4 DE NOVEMBRO DE 2023

29

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1368/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-22 Reclassificação na tipologia de

monumento natural

N.º

1369/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Coesão

Territorial

2023-03-23 Obras dos edifícios escolares

N.º

1388/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-03-27

Exclusão das freguesias dos Açores e

da Madeira do Programa Apoiar

Freguesias

N.º

1429/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2023-04-04

Falta de verbas prejudicam o

funcionamento do Agrupamento de

Escolas da Mealhada, distrito de

Aveiro

N.º

1447/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-04-06 Falha nos serviços do Centro Distrital

de Viseu da Segurança Social

N.º

1479/XV/1.ª

Carlos Brás (PS), António Pedro Faria (PS), Joana

Lima (PS), Catarina Lobo (PS), Miguel dos Santos

Rodrigues (PS), Maria João Castro (PS), Patrícia

Faro (PS), Carla Sousa (PS), Paulo Araújo Correia

(PS), Rui Lage (PS), Hugo Carvalho (PS), José

Carlos Barbosa (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-04-13

Grupo de trabalho para a alteração do

quadro legal da taxa de ocupação do

subsolo (TOS) e da taxa municipal de

direitos de passagem (TMDP)

N.º

1481/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Coesão

Territorial

2023-04-13

Pagamento dos danos provocados

pelas cheias pelas seguradoras e pelas

autarquias

N.º

1483/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-04-13

Corpo dirigente do GPEARI do

Ministério das Finanças

N.º

1487/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-04-14

Inclusão das freguesias da Madeira e

dos Açores no Programa Apoiar

Freguesias e prorrogação do prazo

para a apresentação de candidaturas

N.º

1488/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-04-15 Idade máxima da frota de táxi