II SÉRIE-B — NÚMERO 10

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1508/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-20

Balanço da implementação do Plano de Intervenção nas Pedreiras em

Situação Crítica, aprovado em março de 2019

N.º 1513/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-21 Protocolo de colaboração entre o

Governo português e a Repsol

N.º 1520/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), António Prôa (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-24

Fundamentos para a construção de novo aterro em Fafe

N.º 1544/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-02

Valorização da Escola Profissional de Arqueologia pelo seu papel na

formação de quadros intermédios em arqueologia, museografia e restauro e

na valorização da arqueologia

N.º 1570/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-11 Projeto de instalação do «Vale de

Energia Verde» em Fanhais, concelho da Nazaré

N.º 1571/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2023-05-11

Ainda o TJUE, a CSR e os perigos para as finanças públicas

N.º 1579/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais 2023-05-12

Admissão e progressão nas carreiras especiais da AT

N.º 1587/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro das Finanças

2023-05-16

Protesto pela exclusão dos agricultores madeirenses e açorianos dos apoios nacionais aprovados pelas Portarias n.º 120-A/2023 e n.º 120-

B/2013, de 11 de maio

N.º 1608/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças

2023-05-19 Reabilitação dos imóveis do Estado

nos Açores e na Madeira

N.º 1614/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-22

Execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020),

em detalhe, em 2023

N.º 1617/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-05-23 Prescrição de certificados de aforro

N.º 1619/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Presidência

2023-05-24 Esclarecimentos sobre a equiparação

de bacharelatos a licenciaturas