4 DE NOVEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 22/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-09-21 Transporte público fluvial no rio Sado

N.º 26/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-09-22

Sobre a situação na empresa Indorama Ventures Portugal e as garantias impostas pelo Estado

Português pela compra da Artlant

N.º 27/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-22

Sobre a situação na empresa Indorama Ventures Portugal e as garantias impostas pelo Estado

Português pela compra da Artlant

N.º 28/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-22 Sobre a perseguição a trabalhadores

ao serviço da Eurest, no Porto

N.º 36/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-09-22 Alunos em casa por falta de vaga

N.º 37/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Justiça

2023-09-22 Casas de Função da Guarda Prisional

N.º 39/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-09-25 Imposição ilegal de AEC a meio do

horário escolar

N.º 40/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Justiça 2023-09-25 Tribunal do Trabalho da Covilhã

N.º 41/XV/2.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro das Finanças

2023-09-25 Imóveis registados na base de dados da inscrição matricial da Autoridade

Tributária

N.º 42/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-25 Ponto de situação da inclusão das creches municipais no programa

Creche Feliz

N.º 43/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-09-25 Operação de venda da EFACEC

N.º 44/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-25 Relatório final da avaliação ambiental

estratégica sobre o novo aeroporto

N.º 49/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-28

Lançamento do concurso público internacional para as OSP para

ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial

N.º 52/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-09-27 Urgente – Situação dos trabalhadores que prestam serviço à EDP através da

Randstad