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4 DE NOVEMBRO DE 2023

39

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 7/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), João Moura (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Cultura

2022-04-04 Celebrações referentes ao dia 25 de

Novembro de 1975

N.º 9/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-06 Situação dos trabalhadores dos

ginásios Holmes Place

N.º 10/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-06 Situação dos trabalhadores da

Vigiexpert/Noite e Dia ao serviço da DGEEC

N.º 11/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-04-07

Sobre o acompanhamento da saúde materna no Centro Hospitalar do

Baixo Vouga e no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

N.º 17/XV/1.ª

Tiago Soares Monteiro (PS), Eduardo Alves (PS), Miguel Matos (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco César (PS), Luís Graça (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Francisco Dinis (PS), Eunice Pratas (PS), Miguel dos Santos Rodrigues

(PS), Norberto Patinho (PS), Sara Velez (PS), Nuno Fazenda (PS), Paula Reis (PS), Pedro do Carmo (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Raquel Ferreira (PS), Cristina Sousa (PS), José Rui Cruz (PS), Pedro Coimbra (PS), Pedro Anastácio (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-04-07

Estado das telecomunicações no interior do País

N.º 19/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-04-08 Assédio e discriminação no ensino

superior

N.º 24/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-08

Falta de aplicação da Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro, que clarifica os processos de revisão ou reavaliação

do grau de incapacidade

N.º 25/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Finanças 2022-04-08

Falta de aplicação da Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro, que clarifica os processos de revisão ou reavaliação

do grau de incapacidade

N.º 29/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-04-11

Sobre a garantia do futuro da TAP e dos seus trabalhadores

N.º 32/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-04-11

A alienação do património dos CTT e o futuro do Serviço Postal Público e

Universal

N.º 34/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2022-04-12 Recuperação de aprendizagens

N.º 35/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2022-04-12 Aumento dos custos suportados pelas

associações humanitárias de bombeiros

N.º 39/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-13 Atropelos aos direitos dos

trabalhadores da limpeza da RTP

N.º 41/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministra da Saúde

2022-04-13 Obrigatoriedade de utilização do uso

de máscaras nas escolas