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4 DE NOVEMBRO DE 2023

81

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 973/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-20

Apoios aos produtores pecuários pelos danos e prejuízos causados pelo mau

tempo no setor da agricultura

N.º 975/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-20

Especificidades de apresentação da quantidade líquida de mel na sua

rotulagem

N.º 978/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro das

Finanças 2022-12-21

Urgente: correção da portaria que atualiza o valor do IAS

N.º 979/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-21 Urgente: correção da portaria que

atualiza o valor do IAS

N.º 980/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-21

Atraso, situação e previsão da aprovação e publicação da portaria

prevista pelo artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro

N.º 985/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-12-23 Poluição na bacia hidrográfica do rio

Lis

N.º 987/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-12-28

Detenção do cidadão português Nuno Pimentel na Guiné Equatorial

N.º 988/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-28 Assédio na empresa Vigiexpert

N.º 989/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-28 Retenção indevida dos subsídios de

alimentação de trabalhadores do Grupo Trofa Saúde

N.º 991/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-12-29 Falta de regulamentação da Lei n.º

52/2020

N.º 992/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-12-29 Esclarecimento sobre a Mata Nacional

de Leiria e apoios para a sua recuperação

N.º 993/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2022-12-29

Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, em Estremoz. Escola Básica

Sebastião da Gama. Aparecimento de fissura na estrutura do edifício, ao

longo de várias salas de aulas. Abatimento do solo