4 DE NOVEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1058/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-01-19 Técnicos acusam INEM de dar

formação com base em bibliografia desatualizada

N.º 1060/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-01-19

Problemas no agendamento online de atos consulares e de obtenção de

senhas na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau

N.º 1061/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-01-19 Alienação de imóvel de interesse

público pelo Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 1066/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-19 Situação de trabalhador da Vigiexpert

vítima de assédio laboral

N.º 1067/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Carla Madureira (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Prata (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-20 Exclusão do TAS no concurso bienal de

apoio sustentado da DGArtes

N.º 1068/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-20 Obras da Metro do Porto – Acréscimo

de custos

N.º 1070/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-01-20

Falta de profissionais de saúde no distrito de Évora particularmente no

Centro de Saúde de Montemor-o-Novo

N.º 1072/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-01-20 Situação dos trabalhadores agrícolas

na Região Demarcada do Douro

N.º 1073/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Habitação

2023-01-20 Despejos dos utentes que residem no

parque de campismo da Ericeira – Urgente

N.º 1075/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2023-01-23

Ausência da cobrança à EDP de prestações tributárias no âmbito da

operação de venda das 6 barragens da bacia do Douro à Engie

N.º 1076/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2023-01-23

Delimitação administrativa das povoações de Ferraria e Ponte da

Fraga anexas à freguesia de Sedielos – CAOP 2021

N.º 1079/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-23

Transferência de competências para comissões de coordenação e

desenvolvimento regional, segundo a Resolução do Conselho de Ministros

n.º 123/2022

N.º 1081/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Inês Barroso (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-24 Falta de medicamentos em Portugal

N.º 1083/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-01-24

Dois anos depois: a borla fiscal no negócio de venda de barragens pela

EDP