4 DE NOVEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1144/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministro da Educação

2023-02-02

Desrespeito do direito à greve no

Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal

N.º

1145/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Inês

Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-02-01

Atraso na abertura do Centro de

Psiquiatria e Saúde Mental do CHTV

N.º 1146/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-02-02

Degradação de escolas

intervencionadas pela Parque Escolar no distrito de Évora – Escola

Secundária Públia Hortência de Castro

em Vila Viçosa

N.º

1148/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-02-02

Violação de edifícios do Ministério da

Defesa por traficantes de droga e

toxicodependentes

N.º

1149/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-02-03

Nomeação de Luísa Sá Gomes para Subdiretora-Geral de Veterinária,

condenada em 2018 a uma pena de

dois anos e três meses de pena

suspensa por vários crimes cometidos e relacionados com ajustes diretos

N.º 1150/XV/1.ª

António Monteirinho (PS)

Ministro da

Administração Interna

2023-02-03 Pedido de informação

N.º

1151/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Finanças 2023-02-03

Contrato entre a CEO Christine

Ourmières-Widener e a TAP

N.º

1152/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Sónia Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-02-03 Produção de sementes e técnicas de

melhoramento vegetal

N.º

1153/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-06 Pensões atribuídas a políticos

N.º 1157/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da

Economia e do Mar

2023-02-08 Sobre o despedimento dos

trabalhadores da SIACO

N.º

1159/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-09

Indeferimentos de candidaturas ao

PRR com base em critérios não

previstos nos avisos de abertura de

concurso