II SÉRIE-B — NÚMERO 10

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1239/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-27

Situação da empresa Apeadeiro 2020, L.da e a urgência da salvaguarda dos postos de trabalho, estabilidade aos trabalhadores e respeito pelos seus

direitos

N.º 1240/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-27

Situação da empresa Apeadeiro 2020, L.da e a urgência da salvaguarda dos postos de trabalho, estabilidade aos trabalhadores e respeito pelos seus

direitos

N.º 1241/XV/1.ª

Sara Velez (PS), António Sales (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Salvador Formiga (PS), Jorge

Gabriel Martins (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-27 Programa «Creche Feliz»

N.º 1242/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-02-28 Situação atual do cais NATO do porto

de Ponta Delgada

N.º 1247/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-28

Número de pessoas idosas em lista de espera para ERPI, SAD, centro de dia, unidades de cuidados continuados e

famílias de acolhimento

N.º 1248/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-02-24

Pedido de parecer da DGEstE sobre a realização de terapias administradas por profissionais liberais dentro do

estabelecimento escolar

N.º 1249/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-03-01

Requerimento para tornar público o relatório da Inspeção-Geral de

Finanças (IGF) sobre a indemnização paga pela TAP a Alexandra Reis, assim como a respetiva resposta do Governo

ao mesmo

N.º 1251/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-01

Trabalhadores dos bares dos comboios da CP novamente com os

postos de trabalho em risco

N.º 1252/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-01 Trabalhadores dos bares dos

comboios da CP novamente com os postos de trabalho em risco

N.º 1254/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-03-01 Agricultores do vale do Pranto

N.º 1258/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-03-01 Docentes de Educação Especial e técnicos superiores no âmbito da

educação inclusiva

N.º 1259/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-03-01 Poluição no rio Alviela

N.º 1260/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministra da Habitação

2023-03-01 Imóveis não utilizados do Estado

central com valência para habitação pública

N.º 1262/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-03-02 Programa Escola Segura – incidências

criminais 2021/2022