4 DE NOVEMBRO DE 2023

97

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1300/XV/1.ª

Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Susana Amador (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Paulo

Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Lima (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Anastácio (PS),

Sérgio Monte (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS)

Ministro das Finanças

2023-03-10 Acordo de Gestão – Empreitada EN3

Km 5,800 e 6,450

N.º 1301/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-03-10 Dados informáticos e pessoais dos

professores

N.º 1302/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-10 Devolução do material informático

pelos docentes e acesso a metadados

N.º 1303/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-03-10 Situação financeira da Associação de Bombeiros Voluntários de Agualva-

Cacém

N.º 1304/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da Educação

2023-03-10 Futuro da Editorial do Ministério da

Educação

N.º 1305/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-03-10

Nova pergunta relativa à admissão de militar da GNR condenado por

corrupção para o exercício de funções na Polícia Judiciária Militar

N.º 1306/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-03-10 Cordão dunar da Reserva Ornitológica

de Mindelo

N.º 1308/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-10 Erro técnico do Instituto da Segurança Social condiciona o acesso das famílias

ao abono de família

N.º 1311/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-10 Regulamentação do acolhimento

residencial de crianças e jovens em perigo

N.º 1312/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-10

Obras da ferrovia no distrito de Évora, variante Évora/Évora Norte.

Incumprimento, na execução da obra, das medidas de minimização de

impactes

N.º 1313/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-10

Correção da deficiente solução apresentada pela IP para a ligação

entre a EN18 e o CM1090 (o designado «Nó 122»), dados os

manifestos problemas de segurança que apresenta

N.º 1314/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-13 Ameaça de despedimento coletivo na empresa de calçado Ecco, Santa Maria

da Feira