II SÉRIE-B — NÚMERO 10

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1317/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Justiça

2023-03-14 Esclarecimentos sobre processo de naturalização Pedro Pablo Pichardo

N.º 1318/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-03-15

Incumprimento de apoios individualizados para alunos com

necessidades educativas especiais – Agrupamento de Escolas de Esgueira

N.º 1319/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-15 Atribuição de subsídios de educação

especial

N.º 1321/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-15

Programa eficiência energética em edifícios de serviços

N.º 1323/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-15 Valor pago às famílias de acolhimento de idosos e pessoas com deficiência

não é revisto desde 2009

N.º 1324/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-03-16

Instalação de câmaras de videovigilância no concelho de Sintra

N.º 1325/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-16

Esclarecimentos sobre a Medida de Apoio a Cão de Proteção de Gado

N.º 1328/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-03-16 Dificuldade de acesso ao SNS pela

população imigrante

N.º 1330/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça

2023-03-17 Falta de regulamentação do Estatuto

Profissional do Pessoal da Polícia Judiciária

N.º 1331/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino

Marques (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-17 Avaliação, apreciação e revisão do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de

junho

N.º 1333/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-03-17 Morte de dois lobos-ibéricos em Montalegre e Arcos de Valdevez

N.º 1334/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-17 Continuidade do projeto CAVI