4 DE NOVEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1217/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-02-21

Características e capacidade do novo hospital oriental de Lisboa

N.º 1219/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Francisco Dinis (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo

Cunha (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Alves (PS), Edite Estrela (PS), Sérgio Monte (PS), Tiago

Soares Monteiro (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Ricardo Lima (PS), Maria

Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Cabrita (PS), Eunice

Pratas (PS)

Ministro da Educação

2023-02-22 Refeições nas cantinas escolares

N.º 1220/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-22 Atrasos da Segurança Social privam

pensionistas do complemento extraordinário

N.º 1221/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Presidência

2023-02-22 Contagem de pontos trabalhadores

cuja mobilidade intercarreiras foi consolidada

N.º 1222/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado da

Administração Local e do

Ordenamento do Território

2023-02-22 Financiamento aos municípios para

realizarem obras coercivas

N.º 1223/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-02-22

Atrasos nos apoios do Fundo Ambiental

N.º 1226/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Dinis Ramos (PSD), João Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-02-23 Rede Portuguesa de Arte Contemporânea – Adesão

N.º 1228/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-02-23

Situação do Hospital do Espírito Santo de Évora; construção do novo hospital

N.º 1231/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Miguel Santos (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-02-23 Plano de Gestão de Riscos de

Corrupção e Infrações Conexas da DGRDN

N.º 1233/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-24

Pensionistas do Instituto da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações,

com pensões atribuídas no ano de 2022, são excluídos da atualização de

pensões para o ano de 2023

N.º 1235/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-24 Situação da Escola Secundária de

Amares

N.º 1236/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-24 Descargas poluentes no ribeiro de Sá,

em Vizela

N.º 1238/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro das

Infraestruturas 2023-02-27

Linha norte entre Espinho e Vila Nova de Gaia