4 DE NOVEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1172/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-02-10 Garantia da concretização do direito à Educação Física, para todas as crianças

do 1.º ciclo do ensino básico

N.º 1173/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-10 UCPT Paradela, em Barcelos – impactos negativos junto da

população vizinha

N.º 1174/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Situação da Escola Básica 2/3 José dos

Anjos, Carrazedo de Montenegro, Valpaços

N.º 1175/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Promoção do respeito pela igualdade

de género nos manuais escolares

N.º 1176/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro das

Infraestruturas 2023-02-10 Ponte de Alta Velocidade Porto/Lisboa

N.º 1178/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-13 Plano Ferroviário Nacional – Corredor

Internacional Norte

N.º 1179/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-13 Atrasos na modernização da Linha do

Douro

N.º 1180/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretária de Estado da

Energia e Clima 2023-02-13

Proposta preliminar das áreas espacializadas para o planeamento e

operacionalização de centros electroprodutores, baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica –

servidões e restrições

N.º 1182/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-02-13

Estabelecimento de acordo bilateral Portugal-Bermudas para

reconhecimento mútuo de títulos de condução automóvel

N.º 1185/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-02-14

Sobre a situação do pessoal civil da Marinha a prestar serviço no Depósito

de Munições NATO de Lisboa

N.º 1187/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Presidência

2023-02-14

Regras para a fixação da prestação de pré-reforma que corresponda à

suspensão da prestação de trabalho em funções públicas

N.º 1188/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-02-14 Falta de condições na Escola Secundária de Amares, Braga

N.º 1191/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro

2023-02-14

Intervenção de Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia, em defesa dos direitos LGBT na União

Europeia

N.º 1194/XV/1.ª

Inês Barroso (PSD), Isaura Morais (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-02-15 Desvio de doentes e demissão do

diretor clínico do Hospital Distrital de Santarém