O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE NOVEMBRO DE 2023

87

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1096/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-01-26

Inoperância do Governo face aos problemas da PJ

N.º 1097/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-26

Falta de regulamentação do quadro legislativo em matéria de antecipação

da idade de pensão de velhice por deficiência, prevista pela Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro

N.º 1099/XV/1.ª

Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos

Cação (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-26 Atraso na distribuição do correio na

Póvoa de Lanhoso

N.º 1100/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-01-27 Uso da força por parte da Polícia de

Segurança Pública na Amadora

N.º 1103/XV/1.ª

Catarina Martins (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Saúde 2023-01-27

Acreditação do curso de Medicina na Universidade Fernando Pessoa

N.º 1104/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-01-27 Acreditação do curso de Medicina na

Universidade Fernando Pessoa

N.º 1107/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-29

Consequências do inquérito ao acidente ferroviário de Soure

N.º 1108/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-29

Valorização dos assistentes de portos e aeroportos – Portuários

N.º 1109/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-29 Apoios ao setor do táxi

N.º 1110/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-01-29

O exercício e a forma de exercício das competências de desalfandegamento

descentralizadas para os CTT

N.º 1112/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-01-29 Situação da rede consular

N.º 1114/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-29

Sanções aplicadas pela Guarda Nacional Republicana e pela Polícia de

Segurança Pública

N.º 1116/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-01-30 Coimas aplicadas pela Autoridade

Tributária (AT)

N.º 1117/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Miguel Santos

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Rosina

Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-30 Investimento portuário

N.º 1118/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-01-31

Montaria promovida pela Casa do Pessoal da RTP