II SÉRIE-B — NÚMERO 10

84

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1040/XV/1.ª

Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD),

João Prata (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar

(PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-13

Publicação do despacho que define os montantes dos apoios a atribuir às

candidaturas que ocorreram em 2022 e que irão ocorrer em 2023, no âmbito

do regime de incentivos à comunicação social de âmbito

regional e local

N.º 1041/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-13

Atrasos significativos no agendamento de consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades e emissão de atestado médico de incapacidade

multiuso

N.º 1042/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-13 Subsídio social de mobilidade da

Região Autónoma da Madeira

N.º 1044/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-13

Sobre a estrada nacional n.º 118 e a necessidade da sua requalificação

N.º 1045/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-13

Sobre o estado de degradação em que se encontra a Ponte da Chamusca

(Santarém)

N.º 1046/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministra da

Coesão Territorial

2023-01-13 Acordo setorial da descentralização

N.º 1048/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-01-13

Sobre os trabalhadores do tratamento e recolha de resíduos dos hospitais da

Universidade de Coimbra

N.º 1049/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-13 Sobre os trabalhadores do tratamento e recolha de resíduos dos hospitais da

Universidade de Coimbra

N.º 1050/XV/1.ª

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Germana Rocha (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação

2023-01-13 Desporto Escolar – Campeonatos

nacionais

N.º 1051/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

NAV Portugal novamente sem Presidente do Conselho de

Administração

N.º 1052/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

O arrastamento da modernização da Linha do Oeste

N.º 1053/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-01-16

Atrasos significativos no agendamento de consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades e emissão de atestado médico de incapacidade

multiuso

N.º 1056/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-17

Projeto H2MED – Corredor de energia verde e o papel do porto de Sines

N.º 1057/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-01-18 As promessas de emprego nos

Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a falta de resposta do Governo