II SÉRIE-B — NÚMERO 10

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1119/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-31 Aparecimento de papagaios-do-mar

mortos ou debilitados na costa portuguesa

N.º 1120/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Ampliação do hospital de Leiria

N.º 1122/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Aumento do valor da comparticipação

por consulta de especialidade no Hospital de Avelar

N.º 1128/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-30 Atrasos significativos nas juntas

médicas para acesso aos atestados de incapacidade multiusos

N.º 1129/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-01-30 Portarias de extensão de encargos

N.º 1130/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Falta de médicos de família no

concelho de Porto de Mós

N.º 1131/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Elevados tempos e listas de espera para consultas de especialidade no

Hospital de Leiria

N.º 1133/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-01-31

Instalações sanitárias e balneários mistos em edifícios escolares em

todos os níveis de ensino e ciclos de estudo

N.º 1137/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-02-01

Linhas de apoio ao aumento dos custos de produção e para medidas de

eficiência e aceleração da transição energética

N.º 1138/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD),

Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-02-01

Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro

de Saúde de Vendas Novas, distrito de Évora

N.º 1140/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º 1141/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º 1142/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º 1143/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2023-02-02

Famílias açorianas e madeirenses impedidas de beneficiar de majoração nas despesas de educação em sede de

IRS