4 DE NOVEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1336/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-17 Prova Escolar

N.º 1338/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Educação

2023-03-17 Degradação do Conservatório

Nacional

N.º 1342/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-03-21

Eliminação de desdobramentos para turmas com mais de 15 alunos em um terço dos módulos (UFCD – Unidades

de Formação de Curta Duração) do ensino profissional.

N.º 1343/XV/1.ª

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Dinis Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministra da Presidência

2023-03-21

Verbas adicionais do Mecanismo de Recuperação e Resiliência: acerto do

Plano Recuperação e Resiliência (PRR) perante PIB e REPowerEU

N.º 1347/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Justiça

2023-03-21 Situação do sistema prisional e

reinserção social

N.º 1349/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Justiça

2023-03-21 Declarações proferidas pelo Sr.

Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em audição parlamentar

N.º 1350/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2023-03-22

Sobrelotação crónica do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e recusa de pagamento à Força Aérea para transferência de

reclusos

N.º 1358/XV/1.ª

Vera Braz (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria Begonha (PS), Pedro Anastácio (PS), Ricardo

Lima (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Miguel Cabrita (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana

Amador (PS), Paulo Marques (PS)

Ministra da Justiça

2023-03-22

A degradação habitacional do Bairro de Vale Judeus e do Bairro do Outeiro

na freguesia de Alcoentre no Município de Azambuja

N.º 1361/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Primeiro-Ministro

2023-03-22 Central de comunicação do Governo

N.º 1362/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Ponto de situação sobre mobilidade

estatutária do pessoal docente