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4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 89/XV/1.ª

– AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática

2023-02-17 Contaminação dos terrenos da antiga

refinaria de Matosinhos

N.º 94/XV/1.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-24

Apuramento do número de beneficiários da Segurança Social em 2022, de acordo com a

respetiva retribuição mensal e respetivo valor anual pago

N.º 103/XV/1.ª

– AC

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD), Paula Cardoso (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-03-10

Pedido de informação sobre dados utilizados enviesadamente pelo Ministro das Finanças

em audição parlamentar

N.º 110/XV/1.ª

– AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2023-03-28

Plano de Recuperação e Limpeza do Aterro do Zambujal e estudo quanto à perigosidade

do aterro do Zambujal em Sesimbra

N.º 111/XV/1.ª

– AC

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministra da Presidência

2023-04-06 Ponto de situação dos recibos verdes dos

jovens no Estado

N.º 113/XV/1.ª

– AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2023-04-20

Estudos técnicos e económico-financeiros para tratamento e valorização dos efluentes agropecuários elaborados pela AdP Energias

N.º 119/XV/1.ª

– AC Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2023-05-11

Projeto de instalação do «Vale de Energia Verde» em Fanhais, concelho da Nazaré

N.º 120/XV/1.ª

– AC

Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Presidência

2023-05-11 Pedido de documentos remetidos pela

Comissão Técnica Permanente da CRESAP

N.º 127/XV/1.ª

– AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-18

Solicitação de dados sobre o pessoal docente a exercer funções nos agrupamento de

escolas e escolas não agrupados (AE/ENA), com habilitação própria

N.º 134/XV/1.ª

– AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-14 Requerimento de dados desagregados de benefícios fiscais concedidos a partidos

políticos

N.º 142/XV/1.ª

– AC

Hugo Carneiro (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Márcia Passos (PSD), Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD)

Ministro das Finanças

2023-06-22 Despacho de 1 de junho do Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais à AT.

N.º 143/XV/1.ª

– AC

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-06-28 Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos

Especializados