6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1397/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro

2023-03-29

Falta de resposta do Primeiro-Ministro às questões colocadas e ausência de

estratégia de proteção às infraestruturas de comunicações nas

regiões autónomas

N.º 1398/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Presidência

2023-03-29 Fundos do PRR investidos em eventos

tauromáquicos em Alcochete

N.º 1399/XV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-29

Violação dos direitos laborais dos Assistentes de sala do Teatro Nacional

São João subcontratados pela empresa Hospedeiras de Portugal, Lda

N.º 1400/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-03-29 Implementação de sistemas de

deteção de incêndios em explorações pecuárias

N.º 1401/XV/1.ª

Sérgio Ávila (PS) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-03-29

Aplicação da Lei n.º 98/2009 e Lei n.º 102/2009 aos trabalhadores

portugueses, a trabalhar para as Forças dos Estados Unidos

(FEUSAÇORES)

N.º 1405/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-30 Atrasos dos serviços de CTT no

concelho de Vila de Rei

N.º 1406/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-03-30 Sobre o anúncio na descida dos preços

do leite pagos aos produtores

N.º 1407/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-30 Derrocada na EN222 – Cinfães

N.º 1408/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-03-30 Derrocada na EN222 – Cinfães

N.º 1414/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-03-31 Situação verificada com cidadão

português na Turquia

N.º 1415/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Justiça

2023-03-31 Conformidade do Guia Prático de

Acesso à Justiça ('GPJ') com a legislação europeia e nacional

N.º 1416/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Justiça

2023-03-31

Entrada em vigor da Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, e

publicidade dos respetivos algoritmos de distribuição

N.º 1417/XV/1.ª

Marta Temido (PS), Pedro Coimbra (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Raquel Ferreira (PS), José Carlos Alexandrino (PS), Ricardo Lino (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Obras de requalificação da Ponte Edgar Cardoso, no concelho da

Figueira da Foz

N.º 1418/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Passes de comboio – Algarve

N.º 1419/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-31

Abate de cerca de 300 sobreiros na Linha ferroviária do Vouga, concelho

de Águeda

N.º 1420/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Encerramento parcial da Ponte Edgar

Cardoso, na Figueira da Foz

N.º 1424/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da

Coesão Territorial

2023-03-31 Sobre a gestão do Sistema de Apoio

ao Emprego e ao Empreendedorismo (+CO3SO)