6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1591/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Lina Lopes

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Márcia

Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André

Coelho Lima (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2023-05-18 Construção do posto territorial da

GNR, na Moita

N.º

1592/XV/1.ª João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-05-18

Esclarecimento sobre o estudo sobre a

densidade de javalis e outros animais

selvagens, anunciado pelo Governo

em abril de 2019

N.º

1593/XV/1.ª João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-05-18 Carência de resposta na área da

intervenção precoce na infância

N.º

1595/XV/1.ª João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Educação 2023-05-18

Carência de resposta na área da

intervenção precoce na infância

N.º

1598/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2023-05-19 Trabalhadores com vínculo

temporário do ACM e SEF

N.º

1599/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-05-18 Seca 2023

N.º

1600/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Administração

Interna

2023-05-19

Regularização da situação Juslaboral

de 280 trabalhadores do SEF e Alto

Comissariado para as Migrações face à

reestruturação destas entidades,

sucedendo em parte, Agência

Portuguesa para as Minorias,

Migrações e Asilo

N.º

1606/XV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Cultura 2023-05-19

Financiamento 2023 Orquestras

Regionais

N.º

1607/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-05-19 Sucessivas descargas no rio Tua, em

Cachão, Mirandela

N.º

1609/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Habitação 2023-05-19

Situação dos moradores do Bairro do

2.º Torrão, na Trafaria (concelho de

Almada, distrito de Setúbal)

N.º

1610/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso

(PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da

Saúde 2023-05-19

Degradação das condições de

funcionamento do Hospital de

Santarém.

N.º

1611/XV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cruz

(PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Lina Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD),

Sofia Matos (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Rosina Ribeiro

Pereira (PSD)

Primeiro-

Ministro 2023-05-19

Atraso do Governo na instalação física

da Entidade para a Transparência no

Palácio dos Grilos, em Coimbra