6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1690/XV/1.ª Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Educação 2023-06-15

Investimento no interesse privado em

vez de na Escola Pública no âmbito da

educação inclusiva

N.º

1691/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2023-06-15

Novas tabelas de retenção na fonte

prejudicam famílias com dependentes

deficientes

N.º

1694/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-06-15 Posto da Guarda Nacional Republicana

em Ermidas-Sado

N.º

1697/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-06-13

Esclarecimentos sobre a falta de

profissionais no Centro Hospitalar de

Leiria, EPE

N.º

1698/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro da

Cultura 2023-06-16

Encerramento da Biblioteca de

Arqueologia da Direção-Geral do

Património Cultural

N.º

1699/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD),

Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da

Coesão

Territorial

2023-06-16 Cumprimento do acordo de

descentralização

N.º

1701/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-06-16 Protocolo de cooperação operacional

entre a PSP e a GNR

N.º

1702/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

João Azevedo (PS), João Paulo Rebelo (PS), Paula

Reis (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Agostinho

Santa (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Susana

Barroso (PS), Berta Nunes (PS), Sobrinho

Teixeira (PS)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-06-16 Apoio à instalação de canhões anti

granizo

N.º

1703/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Finanças 2023-06-16

Degradação e risco de perda da Igreja

de Santa Catarina e da Igreja do

Convento de Nossa Senhora da Graça

N.º

1713/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-20

Regime de capitalização público e

certificados de aforro: como e quanto

tem sido o Estado o beneficiário de

valores não reclamados?

N.º

1715/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-20

Pedido de Relatório de Atividades e

Contas do Fundo de Certificado de

Reformas 2022

N.º

1716/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-06-21

Abertura do concurso de admissão de

assistentes operacionais que integrem

o Corpo Nacional de Agentes

Florestais

N.º

1717/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-06-21

Ordens do Governo à Autoridade

Tributária reduzindo os apoios à

Habitação e excluindo cidadãos do

acesso