6 DE JANEIRO DE 2024

123

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1733/XV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-06-23

Consulta pública não aberta à participação cidadã

N.º 1735/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-06-27

Degradação da Igreja de São Pedro de Rates, na Póvoa de Varzim

N.º 1736/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-06-26

Escolas públicas agrícolas e especificidades ao abrigo da

descentralização e da via profissionalizante

N.º 1738/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-26

Alargamento do prazo da Comissão para a Sustentabilidade da Segurança

Social e pedido de informação preliminar

N.º 1740/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-06-26

Recurso à contratação precária de trabalhadores para o Museu Nacional

Soares dos Reis

N.º 1747/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-27

Concurso público para a aquisição de câmaras de fardamento (Bodycams)

N.º 1748/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-28 Situação dos trabalhadores e

trabalhadoras da Steak'n Shake

N.º 1749/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-06-28 Estágios remunerados para

estudantes Mestrados de Ensino

N.º 1751/XV/1.ª

João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Sérgio Ávila (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-28

Apoio aos agricultores açorianos e madeirenses relativos a medidas excecionais de compensação pelo

acréscimo de custos de produção da atividade agrícola, decorrentes das

Portarias n.os 120-A/2023 e 120-B/2023

N.º 1752/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-06-29

Carreira Especial de Segurança da Polícia Judiciária

N.º 1755/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-06-29

Necessidade de uma passagem desnivelada nas Relvas Verdes, na

Linha de Sines (concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal)

N.º 1759/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-06-29 Regime de Inventários – atualização

do limiar

N.º 1760/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2023-06-29 Denúncias de assédio, ofensas e

abusos no seio das Forças Armadas

N.º 1761/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2023-06-29

Correção em falta das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e

n.º 160/2018, sobre o cofinanciamento do novo hospital da

Madeira.

N.º 1762/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro

2023-06-29

Correção em falta das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e

n.º 160/2018, sobre o cofinanciamento do novo hospital da

Madeira.