II SÉRIE-B — NÚMERO 21

122

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1720/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Prata (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-22

Apanha de bivalves no estuário do Tejo

N.º 1721/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Prata (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-22

Apoios de âmbito nacional, que excluem a sua aplicação às Regiões

Autónomas dos Açores e da Madeira.

N.º 1726/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-06-23 Promoções nas Forças Armadas

N.º 1727/XV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-06-23 Elevada sinistralidade rodoviária na

A28, troço de Esposende

N.º 1728/XV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-23

Elevada sinistralidade rodoviária na A28, troço de Esposende

N.º 1729/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-23 PCT: Portaria de Condições de Trabalho para Trabalhadores

Administrativos

N.º 1731/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-06-23

Relatório anual sobre proibição do bloqueio geográfico e a discriminação

injustificados, assim como outras formas de discriminação, nas vendas

por canais digitais.

N.º 1732/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Dinis Ramos (PSD), João Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-06-23 Lei n.º 74/2020, de 19 de novembro –

Avaliação da sua implementação