II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 395/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Inês Barroso (PSD), Isabel Meireles (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Vilar (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-20

Situação caótica e incumprimento de promessas aos trabalhadores da rede

dos Serviços Periféricos Externos

N.º 397/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-20

Estender o regime especial de reconhecimento de qualificações aos

regressados da Venezuela.

N.º 398/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-07-20

Incongruência do estatuto fiscal com o título de residência

N.º 400/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-07-21

Sobre a situação das comunidades terapêuticas e da capacidade de

resposta no âmbito do tratamento da toxicodependência e comportamentos

aditivos

N.º 401/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-21 Subsídio de desemprego da

Presidente do Conselho Diretivo do IEFP

N.º 402/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro da Educação

2022-07-21 Escola Secundária André de Gouveia,

em Évora

N.º 404/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-07-21 Incêndio em 'lixeira' em Faro

N.º 405/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Marques (PSD), Márcia Passos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carlos Cação (PSD), Luís Gomes (PSD), Inês Barroso (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Isaura Morais (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Sónia Ramos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Sofia Matos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-21 IEFP