6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 406/XV/1.ª

Hugo Maravilha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-07-21

Apoio a Projeto Jovens Agricultores do PDR 2020-321-009625

N.º 407/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-22 Falta de recursos humanos na

Extensão de Saúde de Alcáçovas (Évora)

N.º 408/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-22 Atrasos prolongados de respostas da

Segurança Social aos cidadãos

N.º 409/XV/1.ª

Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Saúde

2022-07-22 Saúde mental

N.º 410/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2022-07-22

Ampliação do serviço de urgência dos HUC e possível encerramento no

Hospital Geral dos Covões, Coimbra

N.º 411/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2022-07-22

Falta de profissionais no distrito de Évora particularmente no Centro de

Saúde de Mora

N.º 413/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2022-07-25

Incêndios ocorridos no território do distrito de Leiria

N.º 414/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2022-07-25 Investigação do Ministério Público ao negócio da venda das barragens da

EDP

N.º 416/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-07-25 Jornada Mundial da Juventude

N.º 417/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Educação

2022-07-26 Regime de mobilidade de docentes

por doença

N.º 418/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministro da Educação

2022-07-26 Falhas na aplicação da legislação sobre educação inclusiva nas escolas da rede

pública do Ministério da Educação

N.º 419/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Francisco Pimentel (PSD), João Montenegro (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-26

Atualização da situação de violência a terror no norte de Moçambique