6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 437/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-28 Condições laborais dos trabalhadores

de navios mercantes

N.º 438/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-07-29 Casa flutuante no rio Coura

N.º 441/XV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-07-28

Esclarecimentos sobre o financiamento dos Centros de Ciência

Viva pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior através

da Agência dos Centros de Ciência Viva

N.º 442/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2022-07-28 Esclarecimentos sobre as limitações à

atividade da pesca

N.º 443/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-07-28 Esclarecimentos sobre as limitações à

atividade da pesca na Ria Formosa

N.º 444/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-07-28

Denúncia dos Contratos-Programa das unidades de Cuidados Continuados

Integrados de Média e Longa Duração do hospital da Santa Casa da

Misericórdia de Arruda dos Vinhos

N.º 445/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Cláudia André (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Isaura Morais (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro da Educação

2022-07-29 Criação de centros tecnológicos

especializados nos territórios de baixa densidade populacional

N.º 446/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-07-28 Esclarecimentos sobre a ausência de respostas à requalificação do núcleo

da Culatra

N.º 448/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2022-07-28 Empresas declarantes do Modelo 54

da AT

N.º 450/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), Isaura Morais (PSD), Cláudia Bento (PSD), Miguel Santos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Fátima Ramos (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-28 Solicitação do inquérito anunciado ao falecimento de um bebé cuja mãe era

seguida no Hospital de Abrantes.

N.º 451/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2022-07-29

Classificação etária para o acesso a espetáculos tauromáquicos

N.º 452/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Presidência

2022-07-29 Classificação etária para o acesso a

espetáculos tauromáquicos