Debates Parlamentares - Diário 022, p. 1 (2024-01-13)

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Sábado, 13 de janeiro de 2024 II Série-B — Número 22

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Votos (n.os 4 a 7/2024): N.º 4/2024 — De saudação ao Grupo Desportivo «Os Nazarenos» pela celebração do seu 1.º centenário. N.º 5/2024 — De pesar pelo falecimento de Filomena Marona Beja. N.º 6/2024 — De pesar pelo falecimento do sociólogo e economista Albano Cordeiro. N.º 7/2024 — De congratulação pela solidariedade, altruísmo e coragem da população da comunidade-símbolo de Cambedo da Raia, no concelho de Chaves, com os fuxidos do regime franquista, e pelo seu heroísmo na operação militar de 20 de dezembro de 1946. Projetos de Voto (n.os 546 a 550/XV/2.ª): N.º 546/XV/2.ª (PSD) — De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão. N.º 547/XV/2.ª (PS, PSD e CH) — De condenação à Federação Russa pelos massivos ataques aéreos lançados contra a Ucrânia. N.º 548/XV/2.ª (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias) — De congratulação pela solidariedade, altruísmo e coragem da população da comunidade-símbolo de Cambedo da Raia, no concelho de

Chaves, com os fuxidos do regime franquista, e pelo seu heroísmo na operação militar de 20 de dezembro de 1946. N.º 549/XV/2.ª (PCP) — De condenação da instigação do prolongamento da política de confrontação e da guerra e de exigência de paz. N.º 550/XV/2.ª (PAN) — De solidariedade com os trabalhadores da empresa Global Media Group. Apreciação Parlamentar n.º 9/XV/2.ª (CH): Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro — Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria. Petições (n.os 161, 168, 176 e 177/XV/1.ª e 215 e 250/XV/2.ª): N.º 161/XV/1.ª (Respeitar os oficiais de justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de justiça): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 168/XV/1.ª (Por médicos de família no Centro de Saúde de Ourém e nos seus polos):

Sábado, 13 de janeiro de 2024 II Série-B — Número 22 XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024) S U M Á R I O Votos (n.os 4 a 7/2024): N.º 4/2024 — De saudação ao Grupo Desportivo «Os Nazarenos» pela celebração do seu 1.º centenário. N.º 5/2024 — De pesar pelo falecimento de Filomena Marona Beja. N.º 6/2024 — De pesar pelo falecimento do sociólogo e economista Albano Cordeiro. N.º 7/2024 — De congratulação pela solidariedade, altruísmo e coragem da população da comunidade-símbolo de Cambedo da Raia, no concelho de Chaves, com os fuxidos do regime franquista, e pelo seu heroísmo na operação militar de 20 de dezembro de 1946. Projetos de Voto (n.os 546 a 550/XV/2.ª): N.º 546/XV/2.ª (PSD) — De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão. N.º 547/XV/2.ª (PS, PSD e CH) — De condenação à Federação Russa pelos massivos ataques aéreos lançados contra a Ucrânia. N.º 548/XV/2.ª (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias) — De congratulação pela solidariedade, altruísmo e coragem da população da comunidade-símbolo de Cambedo da Raia, no concelho de Chaves, com os fuxidos do regime franquista, e pelo seu heroísmo na operação militar de 20 de dezembro de 1946. N.º 549/XV/2.ª (PCP) — De condenação da instigação do prolongamento da política de confrontação e da guerra e de exigência de paz. N.º 550/XV/2.ª (PAN) — De solidariedade com os trabalhadores da empresa Global Media Group. Apreciação Parlamentar n.º 9/XV/2.ª (CH): Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro — Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria. Petições (n.os 161, 168, 176 e 177/XV/1.ª e 215 e 250/XV/2.ª): N.º 161/XV/1.ª (Respeitar os oficiais de justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de justiça): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 168/XV/1.ª (Por médicos de família no Centro de Saúde de Ourém e nos seus polos):

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