3 DE FEVEREIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1379/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-03-24

Atraso no pagamento do valor correspondente ao passe social dos

antigos combatentes às transportadoras

N.º 1380/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-24

Pensões ao abrigo do regime especial da «Caixa de 1927» sem atualização

há mais de uma década

N.º 1381/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-24 Pensões ao abrigo do regime especial da «Caixa de 1927» sem atualização

há mais de uma década

N.º 1384/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-27 Situação laboral dos tripulantes de

cabine da EasyJet em Portugal

N.º 1385/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-27

Situação laboral dos tripulantes de cabine da EasyJet em Portugal

N.º 1392/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-03-28

Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas

e progressão na carreira após o ingresso na Administração Pública

N.º 1395/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Germana Rocha (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Miguel Santos

(PSD)

Ministra da Presidência

2023-03-28

Concurso público no valor de 743 131 €, lançado a um sábado e cujo prazo para apresentação de propostas

foi fixado em 2 dias

N.º 1397/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro

2023-03-29

Falta de resposta do Primeiro-Ministro às questões colocadas e ausência de

estratégia de proteção às infraestruturas de comunicações nas

regiões autónomas

N.º 1398/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Presidência

2023-03-29 Fundos do PRR investidos em eventos

tauromáquicos em Alcochete

N.º 1399/XV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-29

Violação dos direitos laborais dos assistentes de sala do Teatro Nacional

São João subcontratados pela empresa Hospedeiras de Portugal, L.da

N.º 1400/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-03-29 Implementação de sistemas de

deteção de incêndios em explorações pecuárias

N.º 1401/XV/1.ª

Sérgio Ávila (PS) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-03-29

Aplicação da Lei n.º 98/2009 e da Lei n.º 102/2009 aos trabalhadores portugueses, a trabalhar para as

forças dos Estados Unidos (FEUSAÇORES)

N.º 1405/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-30 Atrasos dos serviços de CTT no

concelho de Vila de Rei

N.º 1406/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-03-30 Sobre o anúncio na descida dos preços

do leite pagos aos produtores